Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

Vídeo: Supremo define penas de réus do núcleo político do PT

Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares

Homem sofre condenação por ameaça e violência doméstica contra a ex-mulher

O réu deverá cumpri pena de um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada

Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio

Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.

Loja deve indenizar ex-vendedor que sofreu ofensas raciais de gerente

Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.

Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas

Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.

Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.

PT tem esperança de que STF garanta a ex-presidente Lula o direito de disputar a Presidência

O ex-presidente é réu em cinco ações.

1ª Turma determina prosseguimento de inquérito contra ex-deputado Júlio Campos

O ex-deputado é suspeito de praticar vários crimes

Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada

Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Dona de academia tenta, sem sucesso, obter reajuste em pensão de R$ 6 mil

Ex-marido é médico e recebe R$ 30 mil